Solicitar Estágio Curricular Obrigatório

• O que é?

  1

• Órgão Responsável/Departamento

  Secretaria Municipal de Saúde

• Horário de Atendimento

  1

• Quem pode Solicitar

  Escolas conveniadas.

• Onde Solicitar

  Divisão de Área Técnica e Educação em Saúde/DATES/DAS/SMS

• Documentos Necessários/Informações Necessárias

  Convênio firmado entre PMVR e Instituição de Ensino, segundo a LEI FEDERAL nº 8.666/93.
   Ofício da instituição proponente, dirigido a/ao Secretário Municipal de Saúde, apresentando a solicitação de convênio para estágio curricular;
   Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado;
   Prova de inscrição no CNPJ;
   Prova de inscrição para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal;
   Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
   Prova de Inscrição ou Registro na entidade profissional competente;
   Plano de Trabalho.

• Principais Etapas

  1ª Solicitar a celebração de convênio para estágio curricular obrigatório no setor de Educação em Saúde/DATES/SMS;
  2ª Análise da documentação apresentada, pela Procuradoria Geral do Município (PGM);
  3ª Assinatura do Convênio.

• Taxas: 0,00

• Previsão de realização

  variável

• Mais informações

  Entrada em campo de estágio, semestralmente, conforme escala e plano de ação apresentada pela
  Instituição de Ensino (nível médio e superior).